Poeta saudita condenado à morte por renunciar ao Islão

(Ashraf Fayadh é um dos artistas mais conhecidos do Médio Oriente, já curou exposições na semana artística saudita Jeddah Art Week e na Bienal de Veneza) - recolhido no Observador

ASHRAF FAYADh

Ashraf Fayadh foi condenado à morte por um tribunal da Arábia Saudita. O país rege-se pela Sharia, Lei Islâmica, que acusa o poeta de blasfémia a Alá, ao profeta Maomé e renúncia ao Islão.

O poeta saudita Ashraf Fayadh foi condenado à morte por um tribunal saudita por ter alegadamente renunciado ao Islão, refere The Guardian.

A sentença que condena o poeta à pena de morte foi proferida a 17 de novembro, a quem foram concedidos 30 dias para recorrer da sentença. Face à decisão, Ashraf Fayadh alegou que não tem representante legal.

Segundo o Independent, o palestiniano foi detido em agosto de 2013, em Abha, na província de Asir, sudoeste da Arábia Saudita pela polícia religiosa do reino saudita. O país do Médio Oriente é regido pela Sharia (Lei Islâmica) e segundo uma fonte da associação Human Rights Watch que teve acesso ao processo, Ashraf Fayadh é acusado de abjuração e renúncia à fé islâmica, noticia o mesmo jornal.

A detenção ocorreu depois de uma denúncia de que o poeta teria injuriado Alá e o profeta Maomé e insultado a Arábia Saudita e distribuindo ainda um livro de poemas que alegadamente promovem o ateísmo, clarifica o The Guardian.

O artista já havia sido condenado em maio de 2014 a quatro anos de prisão e 800 chicotadas pelo tribunal de Abha. Na sequência desta primeira decisão judicial o poeta recorreu, mas o recurso foi rejeitado e voltou ao banco dos réus o mês passado. O novo painel de juízes decidiu a sua execução, apesar de o escritor ter manifestado arrependimento.

“Fiquei realmente chocado, mas era de se esperar, embora eu não tenha feito nada que mereça a morte”, disse Fayadh ao The Guardian.

Ashraf Fayadh, de 35 anos, faz parte do coletivo artísticoEdge of Arabia e é um refugiado palestiniano, apesar de ter nascido na Arábia Saudita. O poeta afirma que o livro em causa foi mal-interpretado pelas autoridades sauditas. Segundo o autor, a obra fala da sua experiência como refugiado palestiniano onde aborda questões culturais e filosóficas.

Para lá das questões religiosas, os amigos de Ashraf Fayadh acreditam que a condenação do poeta poderá ser uma retaliação: o artista publicou um vídeo que mostra a polícia religiosa do reino a atacar um homem em público.

Como homenagem a este poeta, que melhor que dar aqui este poema de Sophia de Melo Breyner Andresen?

Porque

Porque os outros se mascaram mas tu não

Porque os outros usam a virtude

Para comprar o que não tem perdão

Porque os outros têm medo mas tu não

Porque os outros são os túmulos caiados

Onde germina calada a podridão.

Porque os outros se calam  mas tu não.

Porque os outros se compram e se vendem

E os seus gestos dão sempre dividendo.

Porque os outros são hábeis mas tu não.

Porque os outros vão à sombra dos abrigos

E tu vais de mãos dadas com os perigos.

Porque os outros calculam  mas tu não.

De um tema que em Portugal se evita

Sim ou não?

1 minuto de ódio moderado...

... entoado em memória das vítimas dos atentados de Paris por adeptos turcos, no encontro particular entre a Turquia e a Grécia.

HEIN...??!!

ESTÁ TUDO DOIDO OU QUEREM COMER-NOS POR PARVOS??!! (recolhido aqui)

António Costa, o PS, o PCP, o BE e a república democrática - 2

E isto é só para começar...

"O principado de Zouheir"

René Magritte, Le double secret

Um grande, grande texto de Maria Helena Matos, no Observador:

«Não, não me apetece pela quinquagésima vez o “somos todos” qualquer coisa, mais o facebook às riscas e a Marianne a chorar. Já sabemos como vai ser não é? Lembram-se do Charlie Hebdo? Éramos todos tão livres, não éramos? Pois éramos. E claro que não se pode ter medo, que a França é a pátria da Liberdade, que mesmo ferida se vai levantar… Pois, mas em Julho deste ano, meio ano após os atentados, o editor do Charlie Hebdo anunciou que aquele jornal não voltaria a publicar desenhos satíricos de Maomé. Ficámos um bocadinho menos “charlies” não foi? E o bom Charlie vai fazendo as suas caricaturas com os bispos do costume e até entreviu no nosso governo de esquerda uma espécie de vitória sobre o nosso passado colonial, não foi? Pois é, com um bocadinho de esforço quase que se pode dizer que o Charlie continua na mesma. Afinal, cada um acredita não no que quer mas sobretudo no que precisa. Há quem goste de acreditar que continua novo apesar das rugas. Nós precisamos de acreditar que continuamos livres.

Portanto, agora que a onda está aí de novo, mais as flores, as velas e o Imagine, prefiro fazer de conta que não engulo em seco diante das imagens daquela gente outra vez pendurada numa janela para não morrer (lembram-se do 11 de Setembro?) e daquele rapaz arrastando um corpo pelo meio da rua (uma rua de Paris!), para me poupar à irritação daquele momento que não tarda em que cairemos no processo da voz passiva que nos leva do óbvio – terroristas matam – ao grotesco das pessoas que “acabaram por falecer” na sequência de actos alegadamente praticados por terroristas. Actos esses pressurosamente transformados em respostas às políticas do Ocidente. Do Ocidente que quer o petróleo. Do Ocidente que intervém. Do Ocidente que não intervém. Do Ocidente que desenhou as fronteiras. Do Ocidente que fez as cruzadas… enfim uma espiral retroactiva em que as culpas nunca se expiam antes se exponenciam. (No nosso portuguesíssimo caso junta-se a tudo isto, segundo Ana Gomes, a demora de Cavaco Silva em indigitar António Costa. Mas não creio que, para já, a comunidade internacional se sinta capacitada para ponderar essa tese.)

Há algo de grotesco nesta forma de ver o mundo em que o outro – aquele que por uma qualquer razão nos odeia ou ataca – é sempre o elemento neutro. Ele por ele nada faz. Os seus actos são sempre o resultado de algo que nós, os nossos pais, os nossos avós e os nossos antepassados fizeram, pelo menos até àquele polémico momento em que o Neandertal se terá cruzado no planeta Terra com o Sapiens sapiens. Dir-se-á que isto é pateta. Pois é. Mas o problema das visões patetas é que o seu simplismo constitui-se como argumento eficaz na justificação do injustificável: com os terroristas reduzidos à condição de consequência dos nossos actos, a responsabilidade pelo terrorismo deixa de ser dos terroristas pois é transferida para aqueles que o sofrem.

Não é por acaso que após os atentados terroristas vivemos uma sensação de desconcerto, como se não fosse justo nem lógico fazerem-nos aquilo. Na verdade para nós não é. Mas só para nós. Do ponto de vista do terrorista não só tudo aquilo faz sentido como é lógico: são actos tácticos de uma estratégia com objectivos próprios.

O terrorista não é uma marionete puxada pelos fios dos actos presentes e passados dos outros. Muito menos é alguém que buscando os mesmos objectivos de justiça dos não terroristas apenas se enganou no caminho. O terrorista existe independentemente de nós.

Recordo como este exercício de ver o terrorista como um resultado e não como um sujeito dotado de vontade própria era particularmente penoso no caso dos atentados da ETA, em Espanha. Primeiro a ETA matava por causa de Franco. Depois veio a Transição a ETA passou a matar ainda mais (é exactamente durante a Transição que a ETA é mais mortífera: 84 mortos em 1979 e 93 em 1980) mas tal, dizia-se, explicava-se pelo combate à herança do franquismo presente no aparelho de Estado. A Espanha tornou-se democrática e a ETA continuava a matar militares, polícias, políticos e empresários, mas isso devia-se à ligação dos militares ao passado, dos polícias à repressão, daqueles políticos à direita e dos empresários ao dinheiro. A ETA continuava a matar. Politicamente as balas entravam em nucas de direita e de esquerda. Mas havia sempre uma culpa da sociedade espanhola para explicar mais uma bomba e mais uma bala: eram os presos da ETA que não podiam estar todos juntos na mesma prisão; era o tribunal que os condenava; era o artigo no jornal que os tinha ofendido; o empresário que não pagava o imposto revolucionário… E quando não se percebia que ligação haveria entre a vítima e os seus verdugos aventava-se que a vítima podia ser um informador. Ou um narcotraficante, porque a ETA queria o País Basco livre de drogas.

A par dos atentados, a ETA desdobrava-se em várias organizações legalíssimas e activíssimas no combate à violência (das autoridades policiais, claro) e de promoção dos direito humanos, (dos terroristas obviamente). Advogados, professores universitários e jornalistas desdobravam-se, em Espanha e fora dela, em concentrações e conferências de denúncia destes graves atentados à democracia. Ainda por aí andam folhetos em que ilustres participantes portugueses se propunham mediar entre a ETA e o intransigente Estado espanhol.

Até que a 10 de Julho de 1997 a ETA sequestrou Miguel Ángel Blanco, um vereador do PP em Ermua, e deu dois dias ao Governo, então presidido por Aznar, para reagrupar os presos da organização (independentista e não terrorista, segundo boa parte dos orgãos de comunicação). A 13 de Julho o cadáver de Miguel Ángel Blanco era descoberto e nasceu o chamado Espírito de Ermua em que para lá do PSOE e do PP terem estabelecido uma espécie de pacto de regime no combate ao terrorismo a sociedade espanhola deixou de procurar as culpas das vítimas em cada atentado.

Resultado: a ETA foi derrotada. Mas só a ETA, porque o discurso do terrorismo, enquanto resposta automática e não como estratégia de vontade própria, esse apenas mudou os protagonistas do seu enquadramento.

Agora que os mortos se contam na França de Hollande e não na América, para mais de Bush, resta-nos pelo menos a esperança de que esta diferença geo-política nos poupará ao destravamento delirante das teorias da conspiração, mas não será suficiente para nos livrar do momento em que os atentados deixam de ser atentados para se tornarem mediaticamente falando na resposta os que fizemos, fazemos ou pensamos vir a fazer.

Quer isto dizer que não acredito nas promessas de união para combater o terrorismo, promessas reiteradas dramaticamente nestes dias? Na verdade não acredito que este seja o momento Ermua da Europa. E não acredito por duas razões. Em primeiro lugar porque combater o terrorismo islâmico implica não apenas, como no caso da ETA, cooperação internacional – alguém ainda se lembra dos “santuários” da ETA em França e de como eles acabaram? – mas coordenação internacional. Mais difícil ainda de conseguir, e aqui chego à segunda razão, ou melhor dizendo ao segundo conjunto de razões: combater o terrorismo islâmico pressupõe intervenções militares e policiais que só se fazem com o tempo longo dos pactos e a resiliência que nasce das convicções.

Ora nós vivemos o esboroamento do centro e trocámos as convicções pelas indignações: às primeiras imagens de uma operação mal sucedida e aos primeiros homens caídos, político europeu algum fora do Reino Unido resiste às “manifestações pela paz”, até porque logo os seus rivais usarão esse apelo como argumento eleitoral.

Politica e mediaticamente falando (o que é quase a mesma coisa), a Europa e em parte os EUA alienaram o incómodo estatuto da soberania pelo simpático (mas mortífero) conceito de principado. Ou seja, os seus cidadãos sonham ser ricos, cultos e livres e acreditam e sobretudo querem acreditar que podem manter a sua segurança e a sua dignidade através da distribuição das suas sobras e estabelecendo alianças com outros para que estes primeiro combatam por si e depois para que não a ataquem (qualquer comparação com a Roma da decadência não é casual).

Por isso, se me pedirem um símbolo destes dias eu não escolho a Torre Eiffel, nem as flores, nem as velas mas sim um rosto que não vimos. O de Zouheir. Quem é Zouheir? O segurança que impediu a entrada de um dos terroristas no estádio onde decorria o França-Alemanha. Esperar-se-ia que o rosto deste homem que evitou a catástrofe implícita ao rebentamento das bombas dentro do estádio estivesse na capa dos jornais. Afinal foi um dos heróis dessa sexta-feira. Pois foi e por isso tem medo. Medo que se vinguem nele ou na sua família por te feito que devia fazer.

Zouheir somos todos nós.»

LA DOUCE FRANCE ESTÁ SANGRANDO

Brueghel, O triunfo da morte

      Mais de 300 seres humanos, entre mortos e feridos, é o balanço resultante da brutalidade islamita fanatizada, mas também do desleixo e do fechar de olhos e ouvidos, “politicamente correcto”, dos próceres gauleses de facções bem determinadas.

   O povo francês, que tem tido uma paciência quase bíblica para com certos incompetentes políticos, merecia melhor sorte.

***

  É necessário de uma vez por todas, por outro lado, desmascarar certos seres abjectos, cínicos e hipócritas que de cada vez que o fascismo verde perpetra um ataque mortífero vêm dizer sem pudor "atenção, não incrementem leis securitárias!".

  O que eles querem com isto é impedir-nos de destroçar esse tipo de fascismo. Tal faz parte da estratégia de destruição da Democracia, que é comum aos apaniguados do islamismo, aos viúvos do Muro e aos novos estrategas do fascismo vermelho pós-estalinista.

   A Segurança democrática não tira liberdade a ninguém a não ser aos INIMIGOS DA LIBERDADE real! E estes não têm direito a usufruir da Democracia. Esta existe para gente de bem e não para proteger assassinos.

  Os freitas do amaral que achavam que as críticas a maomé são ofensas não passam de carolas compreensivos dos fascistas verdes. E os mários soares que propunham "conversações" com terroristas anti-semitas não são mais que imbecis intelectuais ou canalhas conceptuais sem retorno.

  

  É preciso afirmar alto e claro estes valores, que subjazem a conceitos legítimos, sem nos deixarmos intimidar.

  Dizia Goebbells, que foi quem no jornal das SS inspirou o acordo estabelecido entre Hitler e o Grande Mufti Aj Amin al-Hosseini, que para se vencer um adversário tem de se começar por paralisá-lo. Pois bem: não cedamos à paralisação de obsceno signo "politicamente correcto”, despudorado e autêntico aliado do totalitarismo islamita!

  Os assassinos e os fanáticos corânicos têm, natural e sensatamente, sem a má-consciência insinuada que é fruto da propaganda matraqueante dos usuários da “agit-prop” pró-jihadista, de ser controlados e infiltrados. É uma questão de defesa própria, legítima nesta guerra – finalmente percebida pelos hollandes abúlicos ou babujadores – que nos foi movida pelo fascismo verde. Na Síria e nos lugares que ocuparam cavilosamente alguém tem de bombardear os oleodutos e as bases barbaramente geridas pelos radicais, congelar-lhes as contas da venda do petróleo, dos impostos a que obrigam as populações sob ameaça de morte imediata, dos produtos dos raptos e vendas de escravos e impedi-los de comprarem armas no mercado negro. E responsabilizar os estados árabes que os ajudam e apoiam.

  Em Portugal, nunca facilitar que se sintam impunes e fora da lei, agredindo as mulheres, lavando o cérebro às crianças como se fossem um Estado dentro da Nação, fazendo exigências absurdas e abusivas e efectuando nas barbas dos nossos governantes, que isso permitem com a alegação cobarde e falaciosa de que do mal o menos, pois assim se mantêm calmos (ou seja, a velha táctica que Ignazio Silone denunciou, como falsa e absurda, de ”levarem socos para não apanharem pontapés”).

  E aos que propalam, sem rebuço, que o jihadismo é uma consequência de manejos de dirigentes ocidentais, responder sem temor, desassombradamente, que em 711 não havia nem iraques nem jogos de petróleos e no entanto fomos invadidos até aos Urais.

  E – razão principal e ponderosa - que nós não somos dirigentes ocidentais, que somos cidadãos vulgares, do quotidiano, que merecemos a paz democrática que levou tantos séculos a conquistar, sem estarmos debaixo da férula de padres ou de mulás ou de senhores da guerra criminosos.

  Foi, há cerca de duas semanas, emitida uma Declaração subscrita pelo pretenso califado, referindo que em breve começariam os ataques em França, Espanha e Portugal no sentido de estabelecer em dois anos o antigo Al-Andalus, região submetida pela voracidade dos conquistadores totalitários daquele tempo.

  Em França aí está a realidade insofismável que a cegueira e a incompetência de Hollande y sus muchachos não soube evitar em tempo útil (agora, casa roubada, trancas na porta).

  Temos o direito de exigir que os por vezes ingénuos ou desmazelados operadores de topo lusos não permitam aqui o mesmo cenário sangrento.

Histórias que o meu avô contava - 2

Um dia, o meu avô voltou para casa, a rir, com algo que se passara no café que costumava frequentar.

Morava ele numa aldeia nos arredores de Lisboa, hoje uma vila populosa, onde, na altura, começava a fixar-se muita gente vinda de vários pontos do país. A aldeia era propriedade de duas ou três famílias de agricultores que iam agora vendendo aos poucos os terrenos para a construção de habitações, de modo a poderem dar uma herança que se visse a cada um dos seus descendentes. Famílias que, embora com farroncas de riqueza, eram conhecidas nas povoações em redor sobretudo pela sua falta de imaginação e interesse por tudo o que não fosse as quezílias entre elas. Assim uma espécie de Aldeia da Roupa Branca, mas ainda mais tosca.

O pequeno café de onde regressava tinha sido o primeiro a abrir portas num ambiente exclusivo de tabernas. O proprietário era um homem vindo ali da zona de Viseu, aportado a Lisboa após ter cumprido o serviço militar obrigatório em Angola, fugido de um interior que não lhe daria grandes oportunidades. Um homem enorme, franco, directo, sem abébias para abusos nas conversas ou nos actos dos clientes. E que não costumava “mandar recados” – como acontecera naquela ocasião em que o meu avô voltou, a rir.

É que se juntara lá muita gente ao final da noite, no meio da qual havia bastantes nativos desdenhosos dos “pobretanas” que lhes haviam “invadido” a terra. O calor da discussão começara a subir, quando o arrefecimento se fez sentir de súbito, tonitruante, vindo de detrás do balcão:

– Estai maj é calados, que, xse não fôramos nój, bój ainda andábeis de carroxça!

E eu, que era puto, também me ri muito e, como queria “mostrar serviço”, disse:

– Oh avô, se fosse na Arábia ele teria dito “ainda andábeis de camelo”…

Oh prá nós, tão tontinhos

A generalidade do establishment político da "europa", incluindo a esquerdalha que agora se mostra alérgica ao euro mas sempre reclamou por mais euros, parece apostada em fazer toda a espécie de disparates para provocar o escaqueirar (já tarda) da "europa". Tanta palermice parece indicar que já todos perceberam que a única 'solução' para a coisa é estoirá-la mas, face à impossibilidade do assumir de responsabilidades próprias e continuar o namoro, precisam provocar um gigantesco sarilho para culpar um apropriado inimigo externo.

António Costa, o PS, o PCP, o BE e a república democrática - 1

Dizem os compêndios que a democracia é o regime que respeita a vontade popular expressa pela maioria dos votos obtidos numa votação, no sentido da formação de uma Assembleia e de um governo com origem nesta.

Nada obsta, todavia, a acordos prévios ou posteriores a essa votação entre os que lograram o direito a representação nessa Assembleia, se nenhum deles conseguiu um número de votos que supere a soma de todos os outros.

Tendo sempre, porém, como horizonte a concretização da democracia, isto é, que o poder político e governativo seja representativo das perspectivas e vontades maioritárias dos votantes.

A maioria que expressa, de facto, as diferentes perspectivas e vontades populares na actual Assembleia da República é a que resulta da soma das votações na coligação PSD/CDS (perspectiva e vontade de centro-direita: 38%) e no PS (perspectiva e vontade de esquerda: 32%) – representa 70% dos cidadãos que votaram. A soma das que foram feitas na maioria das três tendências de esquerda (cerca de 50%) é, exactamente, apenas isso: uma “maioria de esquerda”. Representa uma ideologia ligeiramente dominante, não o consenso e a eventual harmonização de duas perspectivas e vontades distintas maioritárias.

Daí que a governação de tal “maioria de esquerda” não represente a democracia em acção nem caiba num regime democrático, uma vez que não reflecte as perspectivas e vontades populares, mas tão-somente a prepotência da perspectiva e da vontade de uma minoria sobre uma maioria. A isso se chama uma ditadura.

A formação legal dessa maioria reflecte, afinal, a má-fé de quem a constituiu e viabilizou. António Costa e os que o secundam no PS e nos restantes partidos são deficitários, enquanto cidadãos, no que respeita a honradez – ao menos a política. Não são gente a quem, os que desejem viver livremente, em democracia, se possa confiar o poder.

Nos negócios, não sei. Mas também é certo que não tenciono fazer nenhum com qualquer deles.

Vox populi

Ouvido, há pouco, no café:

"O Sporting, este ano, não ganha o campeonato. Mesmo que seja o primeiro, o Benfica junta-se ao Braga e ao Rio Ave, ficam com mais pontos e são os três campeões."

"Sobre o general Alcazar, perdão, António Costa"...

... diz Maria João Marques, no Observador, o seguinte:

«Escrevo-vos boquiaberta com a hipocrisia e a amoralidade que tenho visto no PS. A retórica daqueles lados está ao nível de realismo de conceitos como ‘professor Mário Nogueira’, ‘serenidade de Isabel Moreira’ ou ‘feminismo de Manuel Maria Carrilho’.

Vejamos. Temos António Costa, depois de perder eleições e não aceitar a vontade democraticamente expressa dos eleitores, a dizer, na primeira sessão da Assembleia da República, que a coligação tinha ‘mau perder’. O mesmo António Costa, durante o longo tempo de produção de um ‘acordo’ (e agora vou ingerir metade de um frasco de xarope para me eliminar a tosse quase fulminante) das esquerdas – o tal que é tão sólido que nem contempla votações favoráveis aos orçamentos apresentados pelo PS e menos ainda é acordo de coligação – afirmou que não ia deixar o país num pântano, tudo enquanto colocava diligentemente o país num pântano.

Carlos César, num clímax de alucinação, disse (juro!) que ‘o PS não procurou ser governo a qualquer custo’ – o mesmo PS que prometia chumbar o governo de dez dias gerado pelos resultados eleitorais, apresentando em troca um acordo resvés que promete nenhuma estabilidade ou durabilidade. António Costa, ontem no debate em que deitou abaixo o governo acabado de estrear, criticou crispado a falta de disposição de PSD e CDS para não viabilizarem a governação socialista-trotskista-estalinista, dizendo que os partidos da futura oposição estão ‘focados no revanchismo e animados pela obstrução’.

E a minha preferida. O reincidente António Costa, que mentiu às escâncaras ao país afirmando, após as audiências dos partidos com o Presidente, que tinha um acordo com PCP e BE para uma solução estável e duradoura de governo, quando não tinha nada (e agora tem só mais ou menos), proclamou ontem que ‘palavra dada tem de ser palavra honrada’. Preciosidades hipócritas destas não se inventam. Rejubilemos: somos a inveja de qualquer democracia musculada asiática.

(Ainda assim são mais divertidas do que as piadas intencionais que António Costa faz nos seus discursos. Ontem, por exemplo, fez uma bestialmente original. Deleitem-se: ‘Estavam tão ansiosos para me ouvir, agora ouçam-me’. Hein, não é digna dos Monty Python? Os socialistas riram imenso.)

Bom, mas foquemo-nos no que aí vem. E o que virá de António Costa? Ora: aquilo que se costuma esperar de líderes que têm problemas de legitimidade. Já que os ideólogos da suposta união das esquerdas usam a ficção da série Borgen para legitimar o futuro governo (sem atentarem ao fim da coligação periclitante de Birgitte na segunda temporada e a sua escolha de respeitar a vontade eleitoral na terceira temporada, que até os argumentistas são mais sensatos que as esquerdas portuguesas) deixem-me usar ficção ainda melhor (aviso já que num grande exagero ilustrativo).

Escolho o livro Tintin e os Pícaros. Lá, Tintin planeia e implementa um golpe de estado que leva o General Alcazar a presidente. A condição que coloca a Alcazar é de, quando no governo, não fuzilar os anteriores governantes nem os seus apoiantes, o que gera discussões acesas com o truculento aspirante. Depois do golpe, o próprio General Tapioca, o presidente deposto, protesta por não ser fuzilado, sente-se desonrado e termina partilhando um desabafo com Alcazar contra os idealistas como Tintin.

Nas democracias não se fuzilam os opositores, nem aqueles que podem com maior justiça e legitimidade reclamar o poder. António Costa não irá organizar uma secção secreta de black opsdedicada a assassínios políticos. Mas vai ter – já está a ter – todos os tiques daqueles que tomaram o poder de maneira esquiva em vez de o receberem dos eleitores. Em qualquer ocasião pequena terá de fazer demonstrações mesquinhas de autoridade – como na escolha do presidente da Assembleia da República ou mesmo neste golpe palaciano que orquestrou. Tem de se resguardar (no limiar da cobardia política) de possíveis golpes – como fez não interpelando Passos Coelho no debate desta semana e não respondendo a perguntas dos deputados. Pelo que, em vez de termos um governo tomando decisões num período crítico, teremos governo que mais que tudo tem de continuamente calar os duvidosos da sua legitimidade e, só a seguir, nos intervalos, governar.

Mas o mais grave não é isto. Nem sequer que PCP e BE estejam a determinar e tutelar as políticas do governo PS. É que deixámos de viver em democracia. Depois de ontem, o PS pode governar sempre que ganhar eleições mesmo com maioria relativa. Mas, depois de ontem, o PSD só pode governar se, juntamente com o CDS, alcançar uma maioria absoluta. A direita tem agora uma sobretaxa eleitoral que precisa de pagar para poder governar. Copiando Orwell, ‘todos os partidos são iguais mas uns são mais iguais que outros’.

Se Cavaco Silva sancionar isto, aquilo que não se cuidou de impossibilitar depois do 25 de Abril (governos de direita) porque a malta revolucionária achava que o povo iria votar sempre à esquerda, será impossibilitado de facto a partir de agora. E isto só é democracia no país do General Alcazar. Eu até aposto que se Hergé tivesse desenhado um Alcazar em jovem, este também teria recusado aceitar a derrota na associação de estudantes, só sendo convencido pela presença policial.»

"Uma mentira muitas vezes repetida não passa a ser verdade"

Ainda José Manuel Fernandes, no Observador:

«Há, na política, mistérios insondáveis. No arranque do debate do Programa de Governo confrontamo-nos com mais um desses mistérios: porque é que o PS escolheu para abrir a ronda de perguntas ao primeiro-ministro Pedro Nuno Santos?

Imagino que muitos leitores nem saibam muito bem quem é Pedro Nuno Santos, uma vez que os partidos estão cheios de antigos presidentes das jotas (como ele) e que há imensos presidentes de distritais (ele preside à de Aveiro). Mas eu posso esclarecer: Pedro Nuno Santos é aquele senhor alto, de barbas, que apareceu ao lado de António Costa quando ele começou a sua “ronda” de negociações. Depois foi ele que ficou encarregue da coordenação política das conversas com os partidos da esquerda. Por fim, é também vice-presidente da bancada socialista. Um político em ascensão, não se duvide.

Só que Pedro Nuno Santos não é só isto. É também o mesmo deputado socialista que, em Dezembro de 2011, teve uma tirada que ficou para história da forma irresponsável como o PS já nessa altura fazia oposição. Vale a pena recordá-la: “Estou a marimbar-me para o banco alemão que emprestou dinheiro a Portugal nas condições em que emprestou. Estou a marimbar-me que nos chamem irresponsáveis. Temos uma bomba atómica que podemos usar na cara dos alemães e dos franceses. Essa bomba atómica é simplesmente não pagamos. Ou os senhores se põem finos ou não pagamos. E se não pagarmos e se lhes dissermos, as pernas dos banqueiros alemães até tremem”. Assim, tal e qual. Porventura pensando que não havia microfones por perto (falava num jantar de Natal em Castelo de Paiva).

Pedro Nuno Santos, com esta e outras tomadas de posição, sempre fez parte daquela parte da bancada socialista que muitas vezes mostrava estar mais perto do Bloco de Esquerda do que do seu próprio partido – fez mesmo um dos co-autores, com Francisco Louçã, de um “Programa de reestruturação da dívida”. Assim esteve até que chegou António Costa e ganhou mais visibilidade na formulação das políticas do PS. E até que o mesmo António Costa lhe deu todo o protagonismo que tem vindo a assumir neste pós-eleições. O resultado ficou ontem à vista numa das mais desastradas intervenções parlamentares de que tenho memória em debates desta natureza.

Mas a falta de tino de Pedro Nuno Santos não valeria uma nota de rodapé não se desse o caso de ele ser um dos que insiste em grosseiras distorções da realidade para tentar demonstrar o indemonstrável. No fundo o que ele fez ontem (e depois fizeram também deputados das bancadas do PCP e do Bloco, para além do sempre inefável João Galamba, para quem os décibeis que atira à cara – e aos ouvidos – dos adversários parecem ser permanente fonte de inebriamento) não foi mais do que fizera há uns dias numa entrevista ao Público. Por comodidade, e por não ter ainda a transcrição da sua intervenção parlamentar, vou partir desse texto.

Numa altura em que o país assiste, entre o incrédulo e o estupefacto à deriva do PS, em fuga para terrenos que nunca foram os dele, o grupo dirigente que promoveu Pedro Nuno Santos procura explicar essa viragem com uma viragem simétrica da coligação, e do PSD em particular. Eis o seu argumento: “afastamento do PSD do centro facilitou” acordo à esquerda. Esse alegada viragem à direita é depois, na sua opinião, ilustrada por um conjunto de ignóbeis malfeitorias contra o Estado Social. Só que há, em todo o seu discurso, um problema: tudo o que diz não é verdade. Nem sequer é uma deficiente interpretação da realidade: é pura e simplesmente falso.

Como repetiu esses argumentos no Parlamento, não posso deixar de os desmontar, ponto por ponto. Não porque uma mentira muitas vezes repetida se torne numa verdade, mas porque em política o que parece, é. E não quero que, pelo silêncio, possa parecer que tem razão.

Vamos então ao que disse ao Público para demonstrar que “o PSD abandonou o centro político ao abandonar o consenso nacional na preservação e defesa do Estado Social”. Usou sobretudo dois argumentos:

• 1. “Nos últimos quatro anos empurrou-se para fora do SNS centenas de milhar de portugueses com o aumento das taxas moderadoras.”

É falso, rotundamente falso. Primeiro, porque o número de portugueses isentos do pagamento de taxas moderadoras aumentou nos últimos quatro anos: neste momento as estatísticas oficiais indicam que há mais de seis milhões de utentes isentos de pagamento de taxas moderadoras por razões de insuficiência económica, a que se acrescentarão ainda quase 900 mil doentes crónicos com idêntica dispensa. Mesmo assim, será que os quatro milhões de utentes que sobram, os portugueses com menos dificuldades económicas, abandonaram em massa o SNS por causa das taxas moderadoras? Fui de novo à procura de uma resposta e não foi difícil de encontrá-la, pois vem na “Avaliação do impacto de políticas de saúde”, um trabalho realizado por uma equipa dirigida por Pedro Pita Barros, um académico reputado e independente e publicado no passado mês de Setembro. Aí se diz, taxativamente, que apenas uma minoria da população afirmou ter sentido dificuldades no acesso a cuidados de saúde, mas sobretudo por causa do preço dos medicamentos que, mesmo tendo baixado muito (essa descida ninguém discute), ainda pesam nos orçamentos de algumas famílias. Dentro dessa minoria, as taxas moderadoras não evitaram, “de forma generalizada, a utilização dos serviços de saúde”. Mais adiante escreve-se mesmo que “no campo do acesso a cuidados de saúde, as barreiras de acesso ao SNS, avaliadas pela utilização e necessidade de utilização da população, não são significativas para a generalidade da população e, ao contrário do que frequentemente se assume com base em situações episódicas, não aumentaram durante o período de crise económica.” Isto são factos baseados em estudos – o discurso de Pedro Nuno Santos são apenas impressões baseadas no preconceito.

• 2. “O Governo PSD-CDS, ao abrigo da liberdade de escolha, permite que se façam contratos de associação com escolas privadas onde nas proximidades existem escolas públicas mesmo a funcionar abaixo da sua capacidade.”

É caso para dizer que é preciso ter lata. Primeiro, porque boa parte dos contratos de associação mais discutíveis foram decididos por governos socialistas. Depois, porque nos últimos quatro anos do Governo de Sócrates se gastaram 900 milhões de euros com esses contratos, e nestes quatro anos esse gasto caiu para 600 milhões – e repare-se que é um “gasto” que representa uma poupança, pois o que o Estado paga por aluno nos contratos de associação é menos do que gasta por aluno na rede estatal. Por fim, bastaria consultar de novo os dados oficiais e publicados para verificar que, se alguma coisa aconteceu durante a última legislatura, foi a diminuição do número de escolas com contratos de associação: eram 105 em 2009/2010, foram 84 em 2013/2014. Ou seja, um quinto das escolas perdeu esse estatuto. É caso para dizer: neoliberal era José Sócrates.

Estes são apenas dois exemplos do tipo de mistificação que se tem feito em torno de uma alegada “destruição do Estado Social”. Até porque os números, como o algodão, não enganam: o peso da despesa pública social no PIB situou-se em 2014 nos mesmos 25,2% que tinha em 2010, estando bem acima da média da OCDE. 

Gráfico preparado por Jorge Costa

A única coisa que aconteceu é que se conteve o rápido crescimento das despesas nas áreas sociais, um crescimento que ameaçava de falência todo o sistema. De resto não se tenham grandes ilusões: devido às dinâmicas demográficas, Portugal tenderá a gastar cada vez mais dinheiro com os sistemas de segurança social e de saúde (aqui também por efeito da evolução tecnológica). Se não se fizer nada, deixando o sistema evoluir por si, ele ganhará vida própria e tornar-se-á ainda mais incomportável do que já é hoje.

Neste quadro o normal, para mais num dirigente de um partido de esquerda que está sempre a falar dos mais pobres, seria que este defendesse a necessidade de dar realmente atenção aos que menos têm. E se preocupasse a sério com a sustentabilidade dos sistemas de protecção social. Mas não. A visão de Pedro Nuno Santos na mesma entrevista ao Público não deixa até de ser muito peculiar: “É a classe média que precisa, antes de mais, de um Estado Social forte, público e universal, tendencialmente gratuito. E é essa classe média que, com a degradação dos serviços públicos, mais sofreu nos últimos quatro anos. E é para a classe média que o PS fala, quando fala da defesa do Estado Social.” Venha a mim, que a vida dos pobrezinhos, como toda a gente sabe, é um mistério…

É caso para dizer: que confusão que deve ir naquela cabeça! E é caso para ficarmos ainda mais espantados quando sabemos que foi este o dirigente que António Costa escolheu para abrir o debate com o primeiro-ministro (que, na resposta, literalmente o atropelou, o que face ao nível de desligamento da realidade nem era difícil), em vez de o fazer ele próprio, como líder do PS e como sucedeu nas outras bancadas.

Mas não nos enganemos: se o discurso deste dirigente do PS é particularmente desequilibrado, ele reflecte, no essencial, o pensamento e a estratégia de António Costa. O que se pretende é criar a ilusão de que não foi o PS que se moveu para a esquerda, abandonando o centro e a sua tradição reformista, deitando fora pelo caminho a parte mais inovadora do seu programa eleitoral para conseguir o apoio condicionadíssimo das outras esquerdas, mas que foi antes o anterior executivo que tinha um “radicalismo ideológico neoliberal” que tornou impossível qualquer diálogo. Infelizmente esta retórica – em que o próprio Francisco Assis alinhou – levou o PS a sentir-se e a pensar como uma espécie de Syriza mais bem comportado, abrindo caminho à ala mais radical de que Pedro Nuno Santos é apenas um dos rostos mais visíveis.

Como já escrevi e rescrevi, um dos maiores pecados do anterior governo foi ser menos reformista do que o necessário e menos liberal do que o exigido num mundo competitivo como o nosso – em algumas frentes, há socialistas europeus com políticas mais liberais do que, na prática, as aplicadas por Passos Coelho (veja-se, por exemplo, o que Renzi está a fazer com as leis do trabalho em Itália). Se alguma coisa distingue Portugal é vivermos num ambiente cultural arcaico, iliberal tanto à esquerda como em boa parte da direita, um mal antigo que explica muito do nosso atraso político e económico.

Pouco antes das eleições, num almoço que tive com os correspondentes da imprensa estrangeira em Lisboa, perguntaram-se se o programa de Centeno não poderia ser o programa de que a esquerda socialista e social-democrata europeia anda à procura há mais de uma década. Disse que achava pouco provável, mas estava longe de saber que era apenas uma cortina de fumo. Na verdade, como disse Álvaro Beleza, também ele dirigente socialista, numa entrevista este fim-de-semana, o que se passa é que “esta direcção do PS é uma deriva esquerdista”. Pois é. E vamos todos pagar muito caro por isso, se é que já não estamos a pagar.

PS. Já depois de esta crónica estar escrita, foi conhecido o teor da moção de rejeição do Programa do Governo apresentada pelo PS. A sua linguagem não podia ser mais radical, reduzindo a acção do anterior governo a uma deriva “para implementar uma agenda radical e experimentalista, que foi muito além do que o programa previa, não por necessidade, mas por uma consciente e deliberada opção ideológica”. Mais: para o PS isso aconteceu não em nome da “sustentabilidade das contas públicas, mas sim a alteração da relação de forças”. Se não soubéssemos que foi o PS que negociou o memorando da troika, que tinha metas para o défice que foram sendo suavizadas ao longo do seu período de vigência (ou seja, ficou-se aquém da troika neste como em muitos outros pontos), até poderíamos acreditar nesta história da carochinha. Mas isso é impossível: não só se trata de uma tentativa grotesca de reescrever a história, como mostra até que ponto o actual PS passou a utilizar a mesma linguagem radical da extrema-esquerda.»